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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoverá, neste sábado (11) e domingo (12), um mutirão nacional de perícias médicas com o objetivo de reduzir a fila de espera para concessão de benefícios por incapacidade. A iniciativa será realizada em 47 localidades distribuídas por 18 estados e o Distrito Federal, com a expectativa de atender mais de 17,8 mil segurados.
As vagas disponibilizadas no mutirão serão destinadas exclusivamente a segurados que já haviam solicitado a perícia médica e aguardavam o agendamento do atendimento. Segundo o INSS, essas pessoas foram comunicadas por meio de mensagens de SMS enviadas ao número de telefone cadastrado no momento do requerimento do benefício.
Além da mensagem de texto, os segurados podem consultar a data, o horário e o local da perícia diretamente pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS, acessando a opção “Benefício por Incapacidade” com a conta Gov.br. Quem tiver dificuldades também pode obter informações por meio da Central de Atendimento Ligue 135, que funciona gratuitamente.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, grande parte dos atendimentos será realizada por meio da telemedicina, modalidade adotada principalmente em municípios com escassez de médicos peritos ou onde o tempo de espera é mais elevado. As perícias remotas poderão ser utilizadas para pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), avaliações relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado à pessoa com deficiência e revisões desses benefícios assistenciais.
O governo informou que a iniciativa faz parte de uma estratégia para acelerar a análise dos pedidos e diminuir o tempo de espera dos segurados. Atualmente, a fila nacional de requerimentos para perícia médica está em aproximadamente 391 mil solicitações. Em novembro do ano passado, esse número ultrapassava 1,2 milhão, o que representa uma redução de cerca de 68%. Hoje, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia é de aproximadamente 20 dias, segundo o INSS.
Durante a perícia médica, o profissional avalia se o segurado possui incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, requisito necessário para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade. O resultado da avaliação é fundamental para definir o direito ao recebimento do benefício solicitado.